Esta política explica, de forma direta, quais dados pessoais o Banco de Questões MedSum coleta, para que eles são usados, com quem são compartilhados e como você pode exercer seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados no site medsumstore.com.br é a MedSum, nome comercial de Laura Emili Silva Nunes - ME, inscrita no CNPJ 64.148.795/0001-62, com sede em São Paulo, SP, responsável pelo Banco de Questões MedSum e criada por Laura Nunes.
Para qualquer assunto sobre privacidade e proteção de dados, inclusive para exercer os seus direitos, o canal de atendimento é o e-mail medsum.store@gmail.com. A própria Laura Nunes atua como encarregada pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD).
2. Quais dados coletamos
| Dado | Quando |
|---|---|
| Nome e e-mail | Ao criar a conta. |
| Senha | Ao criar a conta. É guardada de forma criptografada pelo serviço de autenticação; nem a MedSum consegue lê-la. |
| Dados de uso do banco: listas montadas, respostas, acertos, tempo, marcações de confiança, motivos de erro, anotações e o andamento das listas | Enquanto você usa o banco de questões, para guardar seu progresso e montar suas estatísticas. |
| Dados de acesso: data e hora do login, um identificador do aparelho e o tipo de navegador e sistema (user agent) | A cada login, para manter o acesso individual em um aparelho por vez e proteger a conta contra compartilhamento. |
| Dados da compra: e-mail do comprador, situação da assinatura e as informações do evento de pagamento enviadas pela Greenn | Quando você assina, renova ou cancela, para liberar ou encerrar o acesso. |
| Teste grátis: data de início e listas feitas no teste | No primeiro login, para controlar o período e os limites do teste. |
| Mensagens ao suporte | Quando você escreve para o nosso e-mail. |
Não coletamos dados de cartão de crédito. O pagamento é feito inteiramente no ambiente da Greenn, que é quem recebe e processa esses dados.
Também não pedimos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou religião). Pedimos que você não os coloque nas anotações ou nas mensagens.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, liberar o banco de questões, guardar seu progresso e mostrar suas estatísticas | Execução de contrato (inciso V) |
| Liberar, renovar ou encerrar o acesso conforme a assinatura | Execução de contrato (inciso V) |
| Manter o acesso individual em um aparelho por vez e prevenir fraude e compartilhamento de conta | Legítimo interesse (inciso IX) e execução de contrato |
| Responder dúvidas, pedidos de suporte, avisos de erro e sugestões | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Melhorar o banco (por exemplo, entender quais temas são mais usados), sempre de forma agregada | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Guardar registros exigidos por lei, como os registros de acesso a aplicações (Marco Civil da Internet, art. 15) | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Medir o resultado de anúncios, quando a ferramenta de medição estiver ativa (veja o item 5) | Consentimento (inciso I) ou legítimo interesse, conforme o caso |
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Também não enviamos e-mails de propaganda sem a sua autorização.
4. Com quem os dados são compartilhados
Os dados são compartilhados apenas com os prestadores de serviço necessários para o site funcionar, cada um tratando somente o que precisa para a sua função:
- Supabase: banco de dados e autenticação (contas, senhas criptografadas, progresso e assinaturas).
- Netlify: hospedagem do site e recebimento dos avisos de pagamento da Greenn.
- Greenn: plataforma de pagamento e gestão da assinatura. O tratamento dos dados de pagamento segue a política de privacidade da própria Greenn.
- Google Fonts: entrega das fontes do site, o que envolve o endereço IP do seu aparelho.
- Google (Gmail): recebimento e resposta das mensagens enviadas ao nosso e-mail.
Alguns desses prestadores podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional acontece para a execução do contrato com você e com prestadores que adotam medidas de segurança e proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).
Os dados também podem ser fornecidos a autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
5. Cookies, armazenamento local e medição
O site não usa cookies de publicidade próprios. Ele usa o armazenamento local do navegador (localStorage) para coisas essenciais ao funcionamento: manter você conectada, guardar um identificador do aparelho para a regra de um aparelho por vez e uma cópia do andamento da lista no próprio aparelho, para você não perder respostas se a conexão cair. Sem esse armazenamento, não é possível entrar na conta.
O site está preparado para usar o Pixel da Meta (Facebook e Instagram) para medir o resultado de anúncios, como visitas, início do teste grátis e assinaturas. Quando estiver ativo, o Pixel pode usar cookies da Meta no seu navegador. Você pode limitar esse uso nas configurações de anúncios da sua conta Meta e nas configurações de privacidade do navegador.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
- Conta, progresso e estatísticas: enquanto a conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos em até 15 dias, salvo o que precisarmos guardar por lei.
- Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
- Dados da compra e da assinatura: pelo prazo necessário para cumprir obrigações fiscais e de defesa do consumidor, normalmente até 5 anos.
- Mensagens ao suporte: pelo tempo necessário para resolver o atendimento e manter o histórico do caso.
7. Seus direitos
Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 18), você pode, a qualquer momento e de graça:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogar esse consentimento;
- saber com quem seus dados foram compartilhados;
- pedir a exclusão da sua conta;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, senhas guardadas de forma criptografada, regras de acesso no banco de dados que permitem a cada pessoa ver apenas os próprios dados e acesso administrativo restrito.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a ANPD, como manda a lei. Você também ajuda: use uma senha só sua e não compartilhe sua conta.
9. Menores de idade
O Banco de Questões MedSum é voltado a estudantes de Medicina e médicos que se preparam para provas de residência e para o Revalida. Ele não é direcionado a menores de 18 anos. Se um menor usar o site, deve fazê-lo com a autorização e o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
10. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na lei. A data de vigência fica sempre no topo da página. Quando a mudança for relevante, avisaremos no próprio site ou por e-mail.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: medsum.store@gmail.com.
Leia também os Termos de Uso.